Brasília (DF)
O novo salário mínimo, de R$ 412,42, começa a valer neste sábado, com reajuste de 8,52% sobre o mínimo atual (R$ 380,00). A data, que já estava prevista, foi confirmada pelo Ministério do Planejamento.
O relator geral do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), reafirmou ontem que os recursos para atender o aumento de benefícios previdenciários e assistenciais decorrentes do reajuste estão garantidos na proposta orçamentária deste ano.
O executivo deverá encaminhar ao congresso nacional medida provisória reajustando o valor, já que o projeto de lei nesse sentido ainda não foi aprovado pelo senado.
No projeto de lei encaminhado pelo executivo ao congresso, a previsão para o salário mínimo era de R$ 407,33. Porém, com a definição da reestimativa de receitas do governo e da inflação do ano passado, o valor será reajustado para R$ 412,42.
O projeto de lei estabelece que, até 2011, o salário mínimo receberá correção da inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulada desde o último aumento, acrescido de percentual idêntico ao do crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Apesar da nova conta e do reajuste ser mais elevado que o previsto inicialmente, o aumento do poder de compra do salário será o menor desde 2005. Para quem recebe o mínimo, os ganhos reais são os mesmos 3,75% referentes ao crescimento do PIB em 2006 – os ganhos chegaram a 13% na campanha eleitoral de 2006.
